Legal
Política de Privacidade
Última atualização: Maio 2026
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO NAUU.ART
Última atualização: Junho de 2026
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma nauu.art é a entidade gestora da plataforma, contactável através do email privacidade@nauu.art.
2. DADOS RECOLHIDOS
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
— Dados de identificação: nome, endereço de email, fotografia de perfil (opcional).
— Dados de localização: cidade, país e distrito (para efeitos de pesquisa e mapa de artistas).
— Dados de utilização: obras visualizadas, artistas seguidos, favoritos.
— Dados de transação: quando aplicável, dados necessários ao processamento de pagamentos (geridos pela Stripe).
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados recolhidos são utilizados para:
— Gerir a conta e perfil do utilizador.
— Facilitar a comunicação entre artistas e compradores.
— Processar transações de compra e venda.
— Melhorar a plataforma e personalizar a experiência do utilizador.
— Cumprir obrigações legais.
4. BASE LEGAL
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do utilizador (fornecido no momento do registo) e na execução do contrato de utilização da plataforma.
5. PARTILHA DE DADOS
Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podem ser partilhados com:
— Stripe: para processamento de pagamentos.
— Prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento da plataforma, sob acordo de confidencialidade.
— Autoridades competentes, quando exigido por lei.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, exceto quando a conservação seja exigida por lei.
7. DIREITOS DO UTILIZADOR
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
— Aceder aos seus dados pessoais.
— Retificar dados incorretos ou incompletos.
— Solicitar a eliminação dos seus dados.
— Opor-se ao tratamento dos seus dados.
— Portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, contacte privacidade@nauu.art.
8. COOKIES
A plataforma utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.
9. SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
10. MENORES
A plataforma não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA
Qualquer alteração a esta Política será comunicada por email com antecedência mínima de 30 dias.
12. CONTACTO
Para questões de privacidade: privacidade@nauu.art
Reclamações: Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt